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Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 705/09
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 64/13
Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de provas dos comerciantes do "Pátio do Pari - Feirinha da Madrugada" flagrados comercializando produtos falsificados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.261,33, de acordo com a Lei nº 15.680/12..
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.308.048,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.622.600,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 281.122,37, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.039,54, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
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